Três décadas de experiência: advogados compartilham trajetória e visões sobre o futuro do Direito no Agronegócio

Luiz Alberto Zeilmann, natural de Ibirubá (RS), é casado com Glaucy Naissinger Beck, Oficial de Justiça. Juntos, são pais de Laura, formada em Arquitetura pela UFN, e Sophia, acadêmica de Desenho Industrial na UFSM. Luiz Alberto formou-se pela Faculdade de Direito de Cruz Alta há 30 anos e possui especialização pela Universidade de Passo Fundo em Responsabilidade Civil, Processo Civil e Processo do Trabalho, além de uma especialização em Gestão de Escritório Jurídico pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalhou no Banco do Brasil S/A por 34 anos, dos quais mais de 14 anos esteve em funções administrativas e 20 anos como advogado e Gerente de Unidade Jurídica nas cidades de Passo Fundo, Lages, Porto Alegre e Santa Maria, onde se aposentou em dezembro de 2016. Além disso, foi sócio da Banca Jurídica Carles de Souza Advogados Associados de Passo Fundo.

Luiz Tadeu Ribeiro, natural de Santo Ângelo (RS), possui graduação e pós-graduação “lato sensu” em Direito pela Faculdade de Santo Ângelo, além de um MBA em Gestão Empresarial e especialização em Direito Bancário e Gestão de Serviços Jurídicos pela Fundação Getúlio Vargas. Com mais de 30 anos de experiência no Banco do Brasil, Luiz Tadeu iniciou sua trajetória na instituição em janeiro de 1983 em Santo Ângelo e atuou como advogado e Gerente em diversas Unidades Jurídicas em Alegrete, Uruguaiana, Santa Maria, Palmas e São Luís, aposentando-se em dezembro de 2013. Já Sady Oscar Orth, nascido em Chapada (RS) e residente no Parque do Sol, Bairro São José, é casado com Eliane Machado Orth e pai de quatro filhos: Alana (psicóloga), Amanda (corretora de imóveis), José Elias (engenheiro mecânico) e Gabriel (estudante). Formado em Ciências Contábeis e Direito pela Universidade de Passo Fundo, Sady é pós-graduado em Administração, Gestão Empresarial e Auditoria. Trabalhou no Banco do Brasil por 31 anos, atuando em diversas cidades do estado, e aposentou-se como Gerente da Agência da Avenida Rio Branco em Santa Maria. Atualmente, ele exerce a advocacia e atua como empresário no ramo imobiliário.

Os 3 advogados são proprietários do escritório de advocacia Ribeiro & Zeilmann. Confira a entrevista.

Quais foram os principais motivos que levaram vocês a deixar o Banco do Brasil e fundar o escritório Ribeiro & Zeilmann Sociedade de Advogados?

Após a jubilação no BB e considerando a larga experiência adquirida na área de contratos bancários e soluções de problemas, em especial do segmento do agronegócio, é que nasceu a ideia de darmos continuidade no trabalho que antes desenvolvíamos, agora por conta própria no assessoramento, consultoria e planejamento para empresário rural através da nossa banca jurídica estabelecida nesta cidade.

Como a experiência adquirida no Banco do Brasil influenciou a abordagem de vocês em relação ao atendimento de clientes no setor do agronegócio?

Com as décadas de experiência no BB, adquirimos expertise na constatação dos principais problemas enfrentados por esse segmento tão importante para o nosso País, desde o endividamento causado pelas sucessivas frustrações de safras das  décadas de 1980/90 à ausência de uma assessoria negocial mais assertiva na área do direito bancário, seja na renegociação administrativa de dívidas, na elaboração de contratos ou mesmo no planejamento da sucessão familiar para garantir junto ao agente financeiro a continuidade, sem sobressaltos, dos negócios no caso de falta do titular.

Nossa área de atuação atende os produtores não só da Região Central do Estado, mas também da Fronteira Oeste, Planalto e Missões. 

Quais são os principais desafios jurídicos que os clientes do agronegócio enfrentam atualmente no Rio Grande do Sul, e como o escritório de vocês está preparado para enfrentá-los?

São enormes os desafios que os agricultores e pecuaristas enfrentam constantemente nas suas atividades profissionais, desde problemas climáticos que aumentam os  riscos da atividade, baixas cotações dos produtos, elevado nível de endividamento, questões sucessórias, etc, que em muitos casos  acabam sendo judicializados e o nosso escritório está preparado para atuar tanto na prevenção com a assistência na elaboração de bons contratos ou na solução pela via negocial/administrativa, como pela atuação na esfera jurídica, se for o caso.

Poderiam compartilhar alguns casos de sucesso ou exemplos de como a expertise de vocês no setor bancário beneficiou seus clientes no agronegócio?

Por uma questão de sigilo profissional e da Lei nº 13.709/2018 (LGPD) não podemos expor dados pessoais. Porém, temos inúmeros casos de negociações de endividamentos com bancos que conseguimos, pela via administrativa, a redução de juros e condições de pagamento mais alongadas e favoráveis para os devedores, evitando, assim, que esses clientes tivessem seus nomes envolvidos em processos judiciais e correndo o risco de perda de patrimônio.

Como o escritório de vocês se mantém atualizado com as constantes mudanças nas leis e regulamentações que afetam o setor do agronegócio?

Para que possamos nos manter atualizados sobre as mudanças legislativas e regulamentações legais que ocorrem constantemente em nosso País, é necessário muito esforço e estudo diário, inclusive no posicionamento dos Tribunais Pátrios em suas decisões.

Quais são as principais áreas de atuação do escritório e como vocês dividem as responsabilidades entre os três sócios?

Buscamos atender nossos clientes em todas as demandas que nos trazem. Porém, os principais focos estão centrados na busca de soluções para endividamento bancário; contratos para o agronegócio e o planejamento da sucessão familiar, seja pelos mecanismos tradicionais do inventário, testamento, doação com reserva de usufruto ou através de Holding Rural, com acordo de sócios e estratégias tributárias legais. 

A divisão das atribuições está de acordo com as nossas melhores competências naquilo se destacamos, que cada um faz de melhor, ou seja, um advogado à frente da parte negocial, outro cuidando da parte legal dos contratos e, do advogado processualista responsável pela condução dos casos judicializados.

Como vocês enxergam o futuro do agronegócio no Brasil, especialmente no Rio Grande do Sul, e quais são as oportunidades e desafios jurídicos que esperam enfrentar nos próximos anos?

Sabemos que o nosso País, ao longo de décadas perdeu força no segmento industrial e fortaleceu o foco no agronegócio, que passou a ser o principal pilar da economia brasileira.

Assim, considerando, segundo dados da CEPEA/USP, que a população ocupada no agronegócio brasileiro somou 28,5 milhões de pessoas no terceiro trimestre de 2023 e que a participação desse setor no PIB Nacional chegou a 23,8%, temos certeza que o futuro é promissor.

Porém, existem muitos desafios a serem contornados que, no nosso entendimento, passa pela utilização de sistemas de gestão profissional/empresarial pelo segmento e alterações/modificações na legislação pátria que possa trazer mais incentivos ao setor.

Quais são os diferenciais do escritório Ribeiro & Zeilmann Sociedade de Advogados em comparação com outros institutos que também atuam no setor do agronegócio?

Os principais diferenciais são a experiência de décadas da nossa equipe, o atendimento personalizado de cada cliente e o trabalho elaborado de forma artesanal e único para cada caso.