Desafios e Conquistas: LGBTQIAPN+ e a Construção de Famílias por Meio da Reprodução Assistida

LGBTQIAPN+ é uma sigla que representa a diversidade de identidades de gênero e orientações sexuais. Você sabe o que cada letra significa?

A Reprodução Assistida (RA), com seus avanços tecnológicos e com mudanças na legislação, fornece opções de tratamentos para pessoas LGBTQIAPN+ que buscam o sonho da maternidade/paternidade. Vamos entender um pouco mais o que a RA tem a oferecer para as pessoas LGBTQIAPN+?

Uma das opções é a Inseminação Intrauterina, procedimento de baixa complexidade, pois prevê a transferência dos espermatozóides diretamente ao útero para que a fecundação ocorra naturalmente, nas tubas uterinas. Este tratamento permite que casais homoafetivos femininos e pessoas trans possam ter filhos biológicos, podendo ter a opção de escolher doadores de esperma anônimos ou conhecidos.

A fertilização in vitro (FIV) é uma das técnicas mais utilizadas, pois atende casais do mesmo sexo, pessoas trans e solteiras. Esta técnica consiste em realizar a fecundação do óvulo com o espermatozóide em ambiente laboratorial, formando embriões que serão cultivados, selecionados e transferidos para o útero.

Na FIV para casais homoafetivos femininos temos duas possibilidades. Uma opção é quando uma das parceiras fornece seus óvulos, que serão fertilizados com esperma de um doador e esta mesma receberá o embrião para gestar. Outra opção é quando temos a participação de ambas as parceiras no processo da concepção, em que uma pode fornecer seus óvulos para serem fertilizados com esperma de doador, enquanto a outra será preparada para receber o embrião e gestar. Este último método é atualmente conhecido com ROPA, sigla em inglês que significa, recepção de óvulos da parceira. Um termo que também é bem usado: shared motherhood que em português é a “maternidade compartilhada”.

Para casais homoafetivos masculinos, temos a doadora de óvulos e a que será cedente temporária de útero (gestante). Normalmente, o esperma de um dos parceiros é utilizado para fertilizar os óvulos da doadora. No Brasil, não é permitida a transferência de embriões provenientes de doadores distintos no mesmo útero.

Para homens trans que mantêm seus órgãos reprodutivos femininos, na FIV, podem optar pelos seus próprios óvulos, que serão fertilizados com esperma de uma parceira ou doador, podendo escolher gestar ou utilizar uma cedência temporária de útero. Caso em algum momento homens trans passem por transição com tratamentos hormonais e/ou cirúrgicos, lembrar sempre da preservação da fertilidade – criopreservado seus óvulos.

A FIV para mulheres trans podem utilizar seu esperma criopreservado antes da transição ou ainda optar por um doador de esperma. Após esse processo, seus embriões podem ser transferidos para o útero de uma parceira ou para a cedente temporária de útero. A RA para pessoas intersexo pode variar, pois depende das características biológicas pessoais de cada indivíduo. No entanto, com avanços da RA temos várias opções que permitem que pessoas intersexo conquistem a maternidade/paternidade.

Contudo, as pessoas LGBTQIAPN+ já alcançaram várias conquistas, mas ainda tem muitos desafios e paradigmas sociais e legais para alcançar, no que tange o desejo da maternidade e paternidade.

LGBTQIAPN+

Lésbicas: é um termo que pode ser definido como aquele que designa pessoas do gênero feminino que sentem atração sexual e/ou afetiva por pessoas que também são do gênero feminino.

Gays: O termo em seu significado mais puro, remete de forma geral às pessoas que sentem atração sexual ou afetiva por pessoas do mesmo gênero. No entanto, também é comumente usada para definir pessoas do gênero masculino que se relacionam sexual e afetivamente com pessoas também do gênero masculino.

Bissexuais: O B representa uma pessoa que se relaciona sexualmente, afetivamente e emocionalmente com pessoas do gênero feminino e masculino.

Travestis/Transexuais/Transgêneros: O T representa quem se opõe, que TRANSgride, TRANScende a ideologia heterocisnormativa imposta socialmente. Pessoas que assumem uma identidade oposta àquela atribuída socialmente de acordo com o órgão sexual que nasceu ao gênero que nasceu, que se sentem pertencentes ao gênero oposto do nascimento.

Queer: Ao pé da letra, a palavra significa estranho e sempre foi usada como ofensa a pessoas LGBT+. No entanto, a comunidade LGBTQIAPN+ se apropriou do termo e hoje é uma forma de designar todos que não se encaixam na heterocisnormatividade, que é a imposição compulsória da heterossexualidade e da cisgeneridade.

Intersexo: Já o I do glossário LGBTQIAPN+ é de Intersexual. Termo usado para se referir a pessoas que nasceram com características biológicas que englobam tanto o gênero feminino quanto masculino. Essas características podem estar presentes em alterações hormonais e também nas genitálias.

Assexuais: O A também representa pessoas assexuais, que são aquelas que não possuem atração sexual por outras pessoas, independente do seu gênero. É um termo ainda em construção e que abriga um espectro grande, pois não necessariamente todas as pessoas não possuem atração sexual, como no caso dos Demissexuais que só a desenvolvem quando há uma conexão íntima.

Pansexuais: O P representa a pessoa que tem atração sexual ou romântica por todas as identidades de gênero, inclusive as que não pertencem ao campo convencional do masculino ou feminino.

Não-Binário: Pessoas que não se identificam com nenhum gênero, que se identificam com vários gêneros, entre outras.

+: O mais serve para abranger as demais pessoas da bandeira e a pluralidade de orientações sexuais e variações de gênero.

Dra. Sandra Weber
CRM 36634 – RQE 32639 – RQE 42068
Médica Ginecologista Especialista em Reprodução Assistida. Médica Associada da AMCR.
Médica integrante do centro de reprodução humana do Hospital Bruno Born.