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Aprovada urgência na tramitação do projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais

Aprovada urgência na tramitação do projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais
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Foi aprovado ontem (13), com 307 votos a favor e 131 contrários, pela Câmara dos Deputados, a urgência na tramitação do Projeto de Lei 5595/2020, que torna a educação básica e de ensino superior em formato presencial, nas redes públicas e privadas de ensino, serviços e atividades essenciais. De autoria das deputadas Paula Belmonte e Adriana Ventura, o texto prevê que as atividades presenciais só podem ser suspensas “em situações excepcionais cujas restrições sejam fundamentadas em critérios técnicos e científicos devidamente comprovados”. Se passar na Câmara, o texto deverá ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente da República antes de entrar em vigor.

Nesse viés, ocorrerá no dia 15 (quinta-feira) às 17h30 uma manifestação pacífica pelo retorno presencial opcional das aulas no estado. Com o tema “Lugar de criança e adolescente é na escola”, a manifestação percorrerá o trajeto da praça Saldanha Marinho até a prefeitura de Santa Maria. A manifestação respeitará o distanciamento social e a utilização de máscara.

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