Artigo de opiniãoJudiciário

A democracia pressupõe responsabilidade

GIUSEPPE RIESGO
GIUSEPPE RIESGO
134views

O Rio Grande do Sul vive um momento delicadíssimo no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. Depois de um ano de combate para frear a disseminação do vírus, a sensação de muitos é que estamos apenas “enxugando gelo”, desde então. Para além dos problemas de saúde e esgotamento do nosso sistema – que já são graves –, ainda temos os decorrentes das medidas de isolamento social implementadas por governantes e que possuem eficácia questionável na contenção da doença aqui no Brasil.

Não à toa, ninguém suporta mais. Dos diversos profissionais de saúde, aos distintos setores econômicos, todos estão absolutamente esgotados nesse enfrentamento que já possui a duração de uma guerra que, diferentemente das normais, é intermitente, pois nessa o vírus não dorme.

Foi por isso que as atuais medidas mais restritivas da bandeira preta aqui no Rio Grande do Sul encontraram tanta resistência por parte da população. Não é como se não houvesse solidariedade. Ou como se as pessoas estivessem desdenhando do problema real. Na verdade, o que há é um questionamento (justificável) se tais restrições nas atividades econômicas, de fato, funcionam. Afinal, mesmo com tantos modelos e formas de isolamento testados, depois de um ano, parece que encontramos o tal pico de transmissão anunciado em junho do ano passado. Não estaríamos apenas jogando o problema para frente ao invés de enfrentá-lo?

Foi por isso que a cogestão com os municípios fora tão celebrada pela população. Num sistema planejado de cima para baixo, permitir que as bases municipais reavaliassem as restrições da bandeira preta era fundamental para que o modelo de distanciamento controlado encontrasse alguma credibilidade junto à população gaúcha no combate à pandemia, como um todo.

No entanto, não foi assim que um magistrado reconheceu. Provocado por entidades sindicais – que possuem emprego, estabilidade e salários garantidos em seu home office –, deferiu liminar suspendendo a cogestão e, aparentemente, a necessária e fundamental separação harmônica entres os Poderes constituídos. A decisão monocrática, além de discutível no mérito, feriu diretamente a competência do Poder Executivo em coordenar o enfrentamento ao coronavírus em todas as suas esferas (federal, estadual e municipal). Uma afronta constitucional que, para o bem do nosso estado democrático de direito, já fora derrubada por outra decisão na mesma esfera judicial.

Santo Agostinho afirmava que aqueles que não querem ser vencidos pela verdade, acabarão sendo vencidos pelos seus erros. O magistrado em questão errou feio. Interferir na gestão de algo tão delicado e complexo não é razoável e, tampouco, legal. Que o juiz aprenda com a verdade, para não ser vencido pelo egocentrismo ideológico que o remeteu a um erro tão crasso. A cogestão voltou. É um suspiro para aqueles que, há um ano, combatem a pandemia junto com todos os valorosos profissionais de saúde do nosso Estado.

Deixar uma resposta